Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Justiça Federal confirma interdição de bingos

MP não pode propor ação para defender direito individual

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.